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	<title>Eletromédicos - ABNT NBR IEC 60601-1, ABNT NBR ISO 13485, ABNT NBR ISO 14971 e assuntos afins &#187; Normas</title>
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		<title>Cronograma de cursos SQR Consulting &#8211; Segundo semestre de 2010</title>
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		<pubDate>Fri, 18 Jun 2010 18:23:39 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Marcelo</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Prezados
Um dos focos do trabalho da SQR Consulting, patrocinadora do Blog Eletromédicos, é na normalização de produtos e processos da área de produtos para a saúde. Com isso em mente, o calendário de treinamentos do segundo semestre de 2010 da SQR Consulting foca em novas normas que estão sendo publicadas em 2010 ou que passaram [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Prezados</p>
<p>Um dos focos do trabalho da SQR Consulting, patrocinadora do Blog Eletromédicos, é na normalização de produtos e processos da área de produtos para a saúde. Com isso em mente, o calendário de treinamentos do segundo semestre de 2010 da SQR Consulting foca em novas normas que estão sendo publicadas em 2010 ou que passaram a vigorar recentemente ou irão vigorar em breve.</p>
<p>Os treinamentos são destinados principalmente a profissionais de empresas fabricantes, exportadoras, importadoras, distribuidoras ou de assistência técnica de produtos para a saúde, em particular pessoal da área regulatória e de desenvolvimento de produtos, mas também podem ser de grande interesse para qualquer que faça parte do ciclo de vida de produtos para a saúde, como por exemplo, engenheiros clínicos.</p>
<p>O cronograma geral pode ser visto na página de treinamentos do site da SQR Consulting &#8211; <a href="http://www.sqrconsulting.com.br/treinamento/treinamento/">http://www.sqrconsulting.com.br/treinamento/treinamento/</a></p>
<p>- <strong>Julho</strong> &#8211; <a href="http://www.sqrconsulting.com.br/usabilidade-de-produtos-para-a-saude/">Usabilidade de produtos para a saúde – ABNT NBR IEC 62366:2010</a>. Esta é a primeira norma sobre o assunto no Brasil, e é um dos tópicos mais comentados quando se trata de regulamentações de produto a nível mundial.</p>
<p>- <strong>Agosto</strong> &#8211; <a href="http://www.sqrconsulting.com.br/curso-gerenciamento-de-riscos-de-produtos-para-a-saude-abnt-nbr-iso-14971-2009/">Gerenciamento de riscos no ciclo de vida de produtos para a saúde de acordo com a ABNT NBR ISO 14971:2009</a>. Este treinamento tem por objetivo mostrar como os riscos relacionados aos produtos devem ser identificados, avaliados e controlados durante todo o ciclo de vida dos produtos. A ABNT NBR ISO 14971:2009 é, hoje em dia, a mais importante peça do processo regulatório. No Brasil, ela é compulsória para diversos tipos de produtos de acordo com a IN 13/09.</p>
<p>O processo de usabilidade e o processo de gerenciamento de riscos são aplicáveis a qualquer produto para a saúde.</p>
<p>Tanto o curso de usabilidade quanto o de gerenciamento de risco são também importantíssimos para o curso ministrado em setembro. </p>
<p>- <strong>Setembro</strong> &#8211; <a href="http://www.sqrconsulting.com.br/adequacao-de-equipamentos-eletromedicos-a-abnt-nbr-iec-60601-12010/">Adequação de equipamentos eletromédicos à ABNT NBR IEC 60601-1:2010 e ABNT NBR IEC 60601-1:1997</a> será o primeiro curso no Brasil focado totalmente na nova edição da ABNT NBR IEC 60601-1, que será publicada em 2010 e é equivalente à IEC 60601-1:2005 (terceira edição). A maior mudança dessa edição é a obrigatoriedade de um processo de gerenciamento de riscos ser utilizado em conjunto com as prescrições da norma. Essa abordagem é a nova abordagem que será utilizada futuramente pela maioria dos sistemas regulatórios mundiais.</p>
<p>O treinamento também serve para adequação à versão anterior (1997) da ABNT NBR IEC 60601-1. Esta edição está no momento em vigência no Brasil e é a base para a certificação compulsória de equipamentos eletromédicos, que é requisito para o registro do produto na Anvisa. A nova edição, 2010, passará a ser válida mundialmente, incluindo o Brasil, no início de 2012. Como há muitas mudanças, o quanto antes sua empresa começar a se adequar, melhor.</p>
<p>- <strong>Outubro</strong> &#8211; <a href="http://www.sqrconsulting.com.br/interpretacao-e-implementacao-da-abnt-nbr-iso-13485/">Interpretação e implementação da ABNT NBR ISO 13485</a> – Sistemas da qualidade de produtos para a saúde. A ISO 13485 é reconhecida mundialmente como a principal norma de sistemas de qualidade de produtos para a saúde. No Brasil, ela passará a ser compulsória no novo processo de certificação de equipamentos eletromédicos que entrara em vigor a partir da publicação, em breve, do novo regulamento de avaliação da conformidade do Inmetro.</p>
<p>- <strong>Novembro</strong> &#8211; <a href="http://www.sqrconsulting.com.br/curso-desenvolvimento-de-softwares-abnt-nbr-iec-62304/">Desenvolvimento, gerenciamento de risco e validação de softwares de produtos para a saúde – ABNT NBR IEC 62304, IEC 80002-1 e ABNT NBR IEC 60601-1-4</a>. Softwares ajudam a automatizar e facilitar a utilização de diversos produtos para a saúde; no entanto, criam também muitas situações perigosas. Diferentemente do hardware, não é possível ensaiar facilmente um software. portanto, a única forma de garantir sua segurança é através do gerenciamento de riscos durante o ciclo de vida de desenvolvimento do software, baseado na ABNT NBR ISO 14971. Este treinamento visa demonstrar como os softwares, tanto softwares que são produtos para saúde quanto software que são embarcados em produto, devem ser desenvolvidos de forma a tender os requisitos regulatórios aplicáveis a eles.</p>
<p>Marcelo Antunes &#8211; marcelo@sqrconsulting.com.br<br />
Consultor de estratégia regulatória</p>
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		<title>Publicada norma de usabilidade de produtos para a saúde &#8211; ABNT NBR IEC 62366:2010</title>
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		<pubDate>Fri, 18 Jun 2010 16:48:37 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Marcelo</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Prezados
Gostaria de informar que foi publicada recentemente a ABNT NBR IEC 62366:2010 &#8211; Produtos para a saúde — Aplicação da engenharia de usabilidade a produtos para a saúde.
Esta é a primeira norma brasileira a tratar da usabilidade de produtos para a saúde. A usabilidade é um característica relacionada à facilidade de uso, efetividade, eficiência e [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Prezados</p>
<p>Gostaria de informar que foi publicada recentemente a ABNT NBR IEC 62366:2010 &#8211; Produtos para a saúde — Aplicação da engenharia de usabilidade a produtos para a saúde.</p>
<p>Esta é a primeira norma brasileira a tratar da usabilidade de produtos para a saúde. A usabilidade é um característica relacionada à facilidade de uso, efetividade, eficiência e satisfação do usuário, e deve ser projeta no produto durante seu desenvolvimento. </p>
<p>A ABNT NBR IEC 62366 estabelece um processo de engenharia de usabilidade, para ser utilizado em conjunto com o gerenciamento de riscos pela ABNT NBR ISO 14971:2009, de forma a garantir que as características de usabilidade são identificadas, riscos potenciais mitigados, e que o produto final seja desenvolvido baseado nesses preceitos.. O processo de engenharia de usabilidade é iterativo e necessita da participação direta dos usuários, que irão fornecer o input necessário para garantir que o produto projetado tenha usabilidade adequada. </p>
<p>A IEC 62366 (para todos os produtos para a saúde) foi baseada na IEC 60601-1-6 (para equipamentos eletromédicos) e vai substituir integralmente a IEC 60601-1-6 no futuro e vai ser crucial para o atendimento à IEC 60601-1:2005 &#8211; futura ABNT NBR IEC 60601-1:2010)</p>
<p>No campo regulatório, a usabilidade (também conhecida como engenharia de fatores humanos) passou a ser um requisito chave após uma pesquisa do FDA concluir que a maior parte dos chamados &#8220;erros de usuário&#8221; reportado era, na verdade, erros de projeto, uma vez que o projeto do prouto induzia o usuário a erro. Hoje em dia, o termo correto é &#8220;erro de utilização&#8221;, pois pode ocorrer tanto pelo usuário quanto pelo projeto com usabilidade inadequada.</p>
<p>A IEC 62366 é reconhedida nos EUA e harmonizada na Europa (fazendo com que seja praticamente compulsória sua utilização. No Brasil, espera-se que a publicação desta primeira norma sobre o assunto aumente a qualidade dos produtos no que toca à usabilidade. </p>
<p>A ABNT CB 26 &#8211; CE 26:150.01 &#8211; Gestão da qualidade e aspectos gerais correspondentes de produtos para a saúde, GT 4 &#8211; Usabilidade de produtos para a saúde, responsável pela ABNT NBR IEC 62366, está trabalhando em mais dois projetos relacioandos ao assunto: ANSI/AAMI HE74:2001/(R)2009 &#8211; Human factors design process for medical devices e ANSI/AAMI HE75:2009 &#8211; Human factors engineering &#8211; Design of medical devices.</p>
<p>Quem tiver interesse em ajudar nos trabalhos, favor entrar em contato via email marcelo@sqrconsulting.com.br.</p>
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		<title>Divulgação oficial &#8211; Painel setorial Inmetro – Certificação de equipamentos eletromédicos – Nova IEC 60601-1 e gerenciamento de riscos</title>
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		<pubDate>Wed, 28 Apr 2010 19:26:10 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Marcelo</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Vejam abaixo a divulgação oficial do Painel Setorial do Inmetro, do post anterior. Será na semana que vem e ainda há vagas!

]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Vejam abaixo a divulgação oficial do Painel Setorial do Inmetro, do post anterior. Será na semana que vem e ainda há vagas!</p>
<p><a href="http://www.eletromedicos.com/wp-content/uploads/2010/04/Painel-setorial-eletromédicos.jpg"><img src="http://www.eletromedicos.com/wp-content/uploads/2010/04/Painel-setorial-eletromédicos-105x300.jpg" alt="Painel setorial eletromédicos" title="Painel setorial eletromédicos" width="105" height="300" class="alignnone size-medium wp-image-313" /></a></p>
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		<title>3 ano (mais ou menos) de blog Eletromédicos!</title>
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		<pubDate>Wed, 29 Apr 2009 23:16:12 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Marcelo</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Há mais ou menos 3 anos entrava no ar o blog Eletromédicos! Mais ou menos porque inicialmente o blog estava no blogspot, começou em fevereiro de 2006 e ainda pode ser visto no seguinte link : http://eletromedicos.blogspot.com/ (eu ia retirá-lo do ar mas na época preferi deixar e depois esqueci de retirar  ). 
No [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Há mais ou menos 3 anos entrava no ar o blog Eletromédicos! Mais ou menos porque inicialmente o blog estava no blogspot, começou em fevereiro de 2006 e ainda pode ser visto no seguinte link : <a href="http://eletromedicos.blogspot.com/">http://eletromedicos.blogspot.com/</a> (eu ia retirá-lo do ar mas na época preferi deixar e depois esqueci de retirar <img src='http://www.eletromedicos.com/wp-includes/images/smilies/icon_smile.gif' alt=':-)' class='wp-smiley' /> ). </p>
<p>No endereço atual, www.eletromedicos.com, as primeiras notícias são de 19 de abril de 2006, no entanto estas são as notícias transferidas do endereço antigo. De qualquer forma, abril é o mês do aniversário então ainda estamos aí!</p>
<p>Os números do blog são, mais ou menos, o seguintes: 162 posts no total (em 36 meses dá uma média de 4,5 posts por mês, contudo deve ser levado em consideração que sempre tive muitos hiatos nas postagens do blog <img src='http://www.eletromedicos.com/wp-includes/images/smilies/icon_sad.gif' alt=':-(' class='wp-smiley' /> ), com 38 categorias. Há mais ou menos 80 comentários (no geral isso é pouco, mas sempre acabo recebendo comentários via email ou pessoalmente então posso dizer que esse número é um pouco maior). </p>
<p>Atualmente o Feedburner informa que há uns 85 assinantes, 64 deles via email. Há também mais de 100 assinantes da <a href="http://www.eletromedicos.com/newsletter-eletromedicos/">Newsletter Eletromédicos</a> (que antes utilizava o Zookoda para gerenciar as coontas, mas desde o fim do Zookoda faço isso manualmente via email). Falando na newsletter, há apenas seis números da mesma; não consegui cumprir a meta inicial de fazer mensalmente, nem bimestralmente&#8230; na verdade, nem anualmente pois já passou um ano desde a última <img src='http://www.eletromedicos.com/wp-includes/images/smilies/icon_smile.gif' alt=':-)' class='wp-smiley' /> ..bem, de qualquer maneira uma nova newsletter vem por aí a qualquer momento. </p>
<p>Também não é possível saber muito claramente o número de visitantes..eu sempre usei o <a href="http://www.sitemeter.com/?a=stats&#038;s=s29eletromedicos">Sitemeter</a><br />
 para isso (não sei porque não gosto muito do Google Analytics) mas tive que parar de usar o Sitemeter por algum tempo devido a problemas com carregamento de páginas. Atualmente, o Sitemeter informa o seguinte:</p>
<p> Visitas</p>
<p>  	Total	18,559<br />
  	Média por dia	33<br />
  	Média do tempo de visita	2:36<br />
  	Hoje	31<br />
  	Esta semana	230	  </p>
<p>  PAGE VIEWS</p>
<p>  	Total	38,458<br />
  	Média por dia 78<br />
  	Média por visita	2.4<br />
  	Hoje 67<br />
  	Esta semana	544	  </p>
<p>Para um blog tão específico, acho que até um número razoável, embora baixo, claro.</p>
<p>Ah, também não posso esquecer de mencionar a criação da <a href="http://eletromedicos.ning.com">Rede Eletromédicos</a>, que, conforme definição própria é uma &#8220;Rede social para leitores do blog Eletromédicos e interessados em segurança, qualidade, gerenciamento de riscos de produtos para a saúde&#8221;. A rede atualmente possui 83 membros, e, embora também um pouco parada, sempre surge alguma discussão interessante&#8230;vou tentar &#8220;animá-la&#8221; também ao longo do tempo.</p>
<p>Bem diversas coisas acontecerem durante estes três anos, mas acho que a mais importante delas aconteceu no final do ano passado, quando deixei o IPT para trabalhar exclusivamente com minha consultoria, a <a href="http://sqrconsulting.com.br/">SQR Consulting</a>. Em teoria agora eu também tenho mais tempo para publicar no blog, mas ainda não consegui tornar isso realidade..vamos ver se consigo manter alguma periodicidade no futuro.</p>
<p>Gostaria de agradecer a todos os visitantes do blog e às diversas pessoas que me apoiaram e sempre me apóiam nesta empreitada (vocês sabem quem são!). </p>
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		<item>
		<title>White paper sobre mudanças na nova versão da IEC 60601-1</title>
		<link>http://www.eletromedicos.com/white-paper-sobre-mudancas-na-nova-versao-da-iec-60601-1/</link>
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		<pubDate>Sat, 02 Aug 2008 23:51:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Marcelo</dc:creator>
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		<category><![CDATA[IEC]]></category>
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		<description><![CDATA[Há algum tempo atrás, a Intertek (um laboratório/certificadora/etc. &#8220;mundial&#8221;) realizou alguns webinars sobre as mudanças da nova versão da IEC 60601-1. Agora, eles publicaram um &#8220;white paper&#8221; resumido sobre o assunto que pode ser baixado a seguir: IEC 60601-1: Changes from 2nd to 3rd Edition. 
Eu já havia pensado em fazer algo do gênero, mas [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Há algum tempo atrás, a Intertek (um laboratório/certificadora/etc. &#8220;mundial&#8221;) realizou alguns webinars sobre as mudanças da nova versão da IEC 60601-1. Agora, eles publicaram um &#8220;white paper&#8221; resumido sobre o assunto que pode ser baixado a seguir: <a href="http://www.intertek-etlsemko.com/portal/page/cust_portal/ITK_PGR/Copy_of_CONTACT_US_PG/IEC60601_1_Changes">IEC 60601-1: Changes from 2nd to 3rd Edition</a>. </p>
<p>Eu já havia pensado em fazer algo do gênero, mas como ministro um curso sobre o assunto (ver em <a href="http://www.sqrconsulting.com.br/treinamento/treinamento/">http://www.sqrconsulting.com.br/treinamento/treinamento/</a>,  ainda não tinha decidido sobre fazer ou não. De qualquer forma, é uma boa leitura inicial.</p>
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		<title>Novas normas e outros documentos publicados pela IEC</title>
		<link>http://www.eletromedicos.com/novas-normas-e-outros-documentos-publicados-pela-iec/</link>
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		<pubDate>Wed, 23 Jul 2008 02:00:03 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Marcelo</dc:creator>
				<category><![CDATA[IEC]]></category>
		<category><![CDATA[Normas]]></category>

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		<description><![CDATA[IEC 60601-1 IS1 (2008-04) Ed. 3.0 - Interpretation sheet 1 &#8211; Medical electrical equipment &#8211; Part 1: General requirements for basic safety and essential performance &#8211; essa é a primeira &#8220;interpretation sheet&#8221; ou folha de interpretação, para a terceira edição da IEC 60601. A idéia é que interpretações de alguns requisitos ou dúvidas são uma [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.iec.ch/cgi-bin/getcorr.pl/iec60601-1-i1%7Bed3.0%7Db.pdf?file=iec60601-1-i1{ed3.0}b.pdf">IEC 60601-1 IS1 (2008-04) Ed. 3.0 </a>- Interpretation sheet 1 &#8211; Medical electrical equipment &#8211; Part 1: General requirements for basic safety and essential performance &#8211; essa é a primeira &#8220;interpretation sheet&#8221; ou folha de interpretação, para a terceira edição da IEC 60601. A idéia é que interpretações de alguns requisitos ou dúvidas são uma forma mais rápida de se esclarecer algumas dpúvidas relacionadas à interpretação da norma. Essa em particular tem a ver com a aplicabilidade da IEC 60601 a instalações de gases cobertas pela norma ISO 7396-1, Medical gas pipeline systems — Part 1: Pipeline systems for compressed medical gases and vacuum.</p>
<p>IEC 60601-2-16, Ed 3.0 &#8211; Medical electrical equipment &#8211; Part 2-16: Particular requirements for basic safety and essential performance of haemodialysis, haemodiafiltration and haemofiltration equipment &#8211; a nova versão da norma para equipamentos de hemodiálise e afins não traz muitas novidades técnicas, sendo mais um alinhamento à terceira edição da norma geral.</p>
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		<title>Nova versão da norma de marcapassos é publicada</title>
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		<pubDate>Fri, 28 Mar 2008 00:56:15 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Marcelo</dc:creator>
				<category><![CDATA[IEC]]></category>
		<category><![CDATA[Normas]]></category>

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		<description><![CDATA[A segunda edição da norma &#8220;IEC 60601-2-31 &#8211; Medical electrical equipment &#8211; Part 2-31: Particular requirements for the basic safety and essential performance of external cardiac pacemakers with internal power source&#8221; foi publicada recentemente pela IEC. A principal mudança da norma é o alinhamento com a nova edição da norma geral IEC 60601-1:2005. Embora alguns [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A segunda edição da norma &#8220;<a href="http://webstore.iec.ch/webstore/webstore.nsf/artnum/039175">IEC 60601-2-31 &#8211; Medical electrical equipment &#8211; Part 2-31: Particular requirements for the basic safety and essential performance of external cardiac pacemakers with internal power source</a>&#8221; foi publicada recentemente pela IEC. A principal mudança da norma é o alinhamento com a nova edição da norma geral IEC 60601-1:2005. Embora alguns dos comentários dos drafts tenham tido natureza técnica, os mesmos foram deixados de lado para a rápida publicação, e mantidos para uma futura emenda da norma se necessário.</p>
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		<title>Participação na reunião geral do Comitê 62 da IEC</title>
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		<pubDate>Thu, 27 Mar 2008 15:31:49 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Marcelo</dc:creator>
				<category><![CDATA[Abimo]]></category>
		<category><![CDATA[CB-26]]></category>
		<category><![CDATA[IEC]]></category>
		<category><![CDATA[Normas]]></category>
		<category><![CDATA[Requisitos regulatórios]]></category>

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		<description><![CDATA[A cada dois anos ocorre a reunião geral do comitê 62 (Electrical Equipment in Medical Practice) da IEC e seus subgrupos (SC 62A &#8211; Common aspects of electrical equipment used in medical practice, SC 62B &#8211; Diagnostic imaging equipment, SC 62C &#8211; Equipment for radiotherapy, nuclear med. and radiation dosimetry e SC 62D &#8211; Electromedical [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A cada dois anos ocorre a reunião geral do comitê 62 (Electrical Equipment in Medical Practice) da IEC e seus subgrupos (SC 62A &#8211; Common aspects of electrical equipment used in medical practice, SC 62B &#8211; Diagnostic imaging equipment, SC 62C &#8211; Equipment for radiotherapy, nuclear med. and radiation dosimetry e SC 62D &#8211; Electromedical equipment), cujo objetivo é relatar os trabalhos e resultados que estão sendo conduzidos e obtidos em todos os subgrupos, grupos de trabalho, subcomitês e no próprio Comitê Técnico, além de definir a seqüência de atividades e trabalhos normativos dos projetos de Normas em desenvolvimento e discutir e decidir sobre diversos outros aspectos políticos e sociais envolvidos com a normalização de equipamentos elétricos utilizados na prática médica, incluindo propostas de novas Normas Técnicas e questionamentos/sugestões dos comitês nacionais. </p>
<p>O Brasil nunca particupou presencialmente dessas reuniões, e há algum tempo surgiram algumas iniciativas que tentam viabilizar essa participação. Uma delas, a etapa inciial de um projeto maior sobre nromalização, foi viabilizada pelo Ministério da Saúde através de uma solicitação da <a href="www.abimo.org.br/">ABIMO</a> (que mantém o <a href="www.abimo.org.br/abnt/index.asp">ABNT/CB-26 Comitê Brasileiro Odonto Médico Hospitalar</a> )e, em consequência, eu e o Professor José Carlos Moraes, do DEC-LEB da Escola Politécnica da USP, iremos representar o Brasil na reunião desse ano (que será em Auckland, Nova Zelândia, de 7 a 18 de Abril). </p>
<p>O principal objetivo que vejo inicialmente com essa participação é a inteiração com o panorama mundial de normalização, networking com os participantes de comitês nacionais de outros países  e início da participação efetiva do Brasil na produção de normas internacionais (não apenas traduzindo e adaptando normas internacionais, mas participando da elaboração da versão original). </p>
<p>Obviamente serão necessários diversos outros esforços para disseminar melhor a cultura normativa, mas acredito que esse primeiro passo é essencial.</p>
<p>Este blog deverá ficar em hiato nas duas semanas de reunião (ou não, dependendo de alguns fatores) e com certeza retornarei com muitas informações para compartilhar (além que provavelmente ocorrerá um workshop para a disseminação das mesmas).</p>
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		<title>Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde</title>
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		<pubDate>Tue, 04 Mar 2008 16:01:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Marcelo</dc:creator>
				<category><![CDATA[Anvisa]]></category>
		<category><![CDATA[Normas]]></category>

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		<description><![CDATA[O Ministério da Saúde publicou em 28 de fevereiro de 2008 a PORTARIA Nº 375, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. Ela institui  no âmbito do Sistema Único de Saúde &#8211; SUS, o 
Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde, que [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O Ministério da Saúde publicou em 28 de fevereiro de 2008 a PORTARIA Nº 375, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. Ela institui  no âmbito do Sistema Único de Saúde &#8211; SUS, o </p>
<p><strong>Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde</strong>, que é uma iniciativa aguardada há tempos pelos envolvidos, para ajudar na melhoria dos processos de produtção de produtos. Estou participando da elaboração de um porjeto já dentro dessa política e as coisas parecem que vão se tornar bem interessantes.</p>
<p>Como estou com dificuldades em encontrar o documento no site do MS, segue o texto completo que recebi por e-mail. Dêem uma lida e emitam suas opiniões sobre o assunto!</p>
<blockquote><p>PORTARIA Nº 375, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008</p>
<p>Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde &#8211; SUS, o Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde.</p>
<p>O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando que o art. 16 da Lei nº 8.080, de 1990, estabelece como competência da direção nacional do SUS formular, avaliar, elaborar normas e participar da execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais;</p>
<p>Considerando que o setor de bens de capital integra o conjunto de políticas adotadas para estimular a eficiência produtiva atuando como vetor dinâmico da atividade industrial pelas &#8220;Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior&#8221;;</p>
<p>Considerando que a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, instituída pelo Decreto nº 6041, de 8 de fevereiro de 2007, estabeleceu como diretriz geral para a área setorial de saúde humana o estímulo à produção nacional de produtos estratégicos, definindo os Biomateriais como uma das áreas priorizadas para atender às demandas de saúde pública do País, fazendo com que a bioindústria brasileira caminhe na direção de novos patamares de competitividade, com potencial para expandir suas exportações e estimular novas demandas por produtos e processos inovadores;</p>
<p>Considerando que a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde &#8211; PNCTI/S, aprovada em junho de 2004, estabeleceu que o Estado deve ter papel destacado na promoção e regulação do complexo produtivo da saúde, por intermédio de ações convergentes para apoio à competitividade, financiamento e incentivo à P&#038;D nas empresas, política de compras, defesa da propriedade intelectual, incentivo às parcerias e investimentos em infra-estrutura;</p>
<p>Considerando que a intensa dinâmica da evolução tecnológica do setor de equipamentos e materiais de uso em saúde conjugada com a defasagem tecnológica verificada no País traduz como conseqüência uma enorme dependência de importações, configurando- se numa situação de vulnerabilidade para o SUS que pode ser extremamente danosa para o bem-estar da população;</p>
<p>Considerando que os programas de assistência médica (que utilizam dispositivos diagnósticos, equipamentos médicos, órteses, próteses e outras tecnologias) entre outros, não podem ficar sujeitos às oscilações do mercado financeiro internacional e refém de estratégias competitivas descoladas do interesse nacional;</p>
<p>Considerando os desafios impostos pelo perfil epidemiológico da população brasileira, aliado a necessidade de reduzir os custos operacionais do SUS com tecnologias médicas e de promover a inovação no setor produtivo;</p>
<p>Considerando a urgência de estabelecimento de prioridades nacionais na área de produção e desenvolvimento tecnológico de equipamentos e materiais estratégicos para a saúde, visando adquirir capacidade tecnológica e produtiva para atender às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS); e</p>
<p>Considerando a necessidade de criação de mecanismos para organizar, articular e integrar as ações voltadas à produção, ao desenvolvimento científico-tecnológico e à inovação, como forma de garantir os equipamentos e materiais estratégicos para a saúde e a qualidade de vida da população brasileira, minimizando a dependência de importação de produtos importantes para a saúde pública, resolve:</p>
<p>Art. 1º Instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde &#8211; SUS, o Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde, que passa a integrar um conjunto de políticas adotadas para estimular a eficiência produtiva no Complexo Industrial da Saúde, constituindo uma prioridade tanto do Sistema Único de Saúde quanto da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior &#8211; PITCE.</p>
<p>Art. 2º O Programa ora instituído tem como objetivo fortalecer e modernizar o setor de equipamentos e materiais de uso em saúde visando à ampliação da capacidade inovadora das empresas e a mudança de seu patamar competitivo, contribuindo para a redução da defasagem tecnológica existente e o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do País.</p>
<p>Art. 3º Os objetivos específicos estabelecidos para o Programa são:</p>
<p>I &#8211; definir prioridades considerando as demandas tecnológicas do SUS, os mercados alvo do setor produtivo e a competência técnica instalada no País;</p>
<p>II &#8211; estimular a interação entre empresas universidades e ICT&#8217;s com o setor produtivo e incentivar o intercâmbio tecnológico entre os setores industriais;</p>
<p>III &#8211; articular para garantir estabilidade regulatória em parceria com a Anvisa e o Inmetro;</p>
<p>IV &#8211; estimular a certificação de produtos como instrumento promotor da inovação e desenvolvimento do setor;</p>
<p>V &#8211; estimular a ampliação dos investimentos públicos e privados em P,D&#038;I.;</p>
<p>VI &#8211; estimular o setor privado a utilizar os instrumentos de apoio existentes para ampliar o desenvolvimento tecnológico no setor público e privado;</p>
<p>VII &#8211; estimular a formação e capacitação de recursos humanos nas áreas biomédicas;</p>
<p>VIII &#8211; expandir e modernizar a infra-estrutura de Tecnologia Indústria Básica &#8211; TIB para o setor; e</p>
<p>IX &#8211; propor a adoção de políticas de compra governamentais baseadas na qualidade dos insumos e na transferência de tecnologia.</p>
<p>Art. 4º As diretrizes estabelecidas para o Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde são:</p>
<p>I &#8211; promover a articulação da cadeia produtiva com a infraestrutura científica e tecnológica no País para atender aos requerimentos da inovação, viabilizando o desenvolvimento de produtos e processos e a adequação do setor produtivo em consonância com os programas do Ministério da Saúde, em especial os da Secretaria de Atenção a Saúde &#8211; SAS;</p>
<p>II &#8211; participar da formulação, implementação e avaliação de políticas, diretrizes e metas para as áreas e temas estratégicos necessários ao desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde no âmbito do SUS;</p>
<p>III &#8211; estabelecer métodos e mecanismos para a análise da viabilidade econômico-sanitária de empreendimentos em saúde;</p>
<p>IV &#8211; formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e na produção de insumos estratégicos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais;</p>
<p>V &#8211; consolidar programas e ações, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, que permitam a definição de uma estratégia nacional de fomento, desenvolvimento, transferência de tecnologia e inovação para os produtos estratégicos na área da saúde;</p>
<p>VI &#8211; coordenar a organização e o desenvolvimento de programas, projetos e ações que visem induzir o desenvolvimento, a difusão e a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde;</p>
<p>VII &#8211; articular a substituição de importações de produtos e insumos de uso em saúde, priorizando os que possuem maior densidade de conhecimento e de inovação e que sejam considerados estratégicos para o SUS;</p>
<p>VIII &#8211; formular, propor diretrizes e coordenar o desenvolvimento de ações intersetoriais e regulatórias voltadas à produção de equipamentos e materiais para a saúde de interesse nacional; e</p>
<p>IX &#8211; propor, no âmbito do SUS, alterações na legislação de compras de forma a permitir o uso estratégico do poder de compra do Estado para produtos inovadores de alta essencialidade para a saúde.</p>
<p>Art. 5º O presente Programa será executado no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, de forma integrada e coordenada com as ações da Secretaria de Atenção a Saúde &#8211; SAS e outras instâncias do Ministério da Saúde envolvidas com o tema.</p>
<p>Art. 6º O Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde contará com um Comitê Gestor e uma Secretaria-Executiva, a serem instituídos no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.</p>
<p>§ 1º Compete ao Comitê Gestor deliberar sobre a estrutura organizacional e o funcionamento do Programa, com vistas a permitir uma discussão permanente dos problemas e a reavaliação constante das prioridades, instrumentos e ações do Programa. O Comitê Gestor será presidido pelo Diretor do Departamento de Economia da Saúde e será integrado por representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos &#8211; SCTIE e da Secretaria de Atenção a Saúde &#8211; SAS.</p>
<p>§ 2º A Secretaria-Executiva será operada pela Coordenação &#8211; Geral de Economia da Saúde do Departamento de Economia da Saúde e terá a atribuição de prestar apoio técnico e administrativo para execução do Programa..</p>
<p>Art. 7º Estabelecer, na forma do Anexo a esta Portaria, as estratégias de ação do Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde.</p>
<p>Art. 8º Caberá à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos adotar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.</p>
<p>Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>JOSÉ GOMES TEMPORÃO</p>
<p>ANEXO</p>
<p>ESTRATÉGIAS DE AÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL PARA QUALIFICAÇÃO, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO EM SAÚDE NO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE:</p>
<p>As estratégias do Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde, consistem no apoio, fomento e execução de ações e projetos voltados às áreas de:</p>
<p>I &#8211; Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico, Produção e Inovação;</p>
<p>II &#8211; Regulação (em parceria com a Anvisa e o Inmetro);</p>
<p>III &#8211; Cooperação Técnica e Econômica;</p>
<p>IV &#8211; Compras Governamentais; e</p>
<p>V &#8211; Atração de Investimentos.</p>
<p>1 &#8211; Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico, Produção e Inovação (em parceria com o BNDES e FINEP):</p>
<p>Apoio a programas e projetos de apoio tecnológico ao setor produtivo quanto a:</p>
<p>- obtenção de certificações internacionais e superação de barreiras técnicas, visando à exportação;</p>
<p>- adequação de produtos a normas técnicas;</p>
<p>- adequação de processos produtivos; e</p>
<p>- ampliação da capacidade de diferenciação de produtos e inovação de processos.</p>
<p>Rede de Integração de tecnologias utilizadas em produtos médicos objetivando:</p>
<p>- monitorar as demandas tecnológicas do setor de produtos médicos e identificar em outros setores industriais quem pode suprir tais demandas; e</p>
<p>- apoiar projetos entre empresas fornecedoras e ICT&#8217;s, para integração de tecnologias visando ao desenvolvimento de novos produtos e processo produtivos.</p>
<p>Estimular a formação e a capacitação de recursos humanos na área de Engenharia Biomédica:</p>
<p>- Gestão da P, D & I;</p>
<p>- Segurança e Gerenciamento de Riscos em Tecnologia Médica;</p>
<p>- Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos;</p>
<p>- Avaliação Tecnológica de Produtos Médicos;</p>
<p>- Certificação, Ensaios e Qualificação Produtos Médicos;</p>
<p>- Treinamento em Operação e Segurança de Equipamentos Médico-Hospitalares; e</p>
<p>- Gerenciamento da Inovação de Tecnologias Médicas.</p>
<p>Estabelecer mecanismos e programas para transferência de tecnologias estratégicas ao SUS:</p>
<p>- mapeamento das tecnologias estratégicas ao SUS;</p>
<p>- identificação e consolidação de parcerias estratégicas com institutos de tecnologia no Brasil e no exterior;</p>
<p>- estimular a implantação de centros de P,D&#038;I no País; e</p>
<p>- fomentar programas e projetos que objetivem a transferência de tecnologias a empresas brasileiras.</p>
<p>2 &#8211; Regulação (em parceria com a Anvisa e o Inmetro):</p>
<p>Ampliar a capacidade laboratorial para:</p>
<p>- equipamentos de radiodiagnóstico;</p>
<p>- compatibilidade eletromagnética de equipamentos médicos;</p>
<p>- segurança e desempenho de equipamentos médicos; e</p>
<p>- implantes ortopédicos.</p>
<p>Normalização de Produtos Médicos:</p>
<p>- internalização de normas técnicas internacionais aplicáveis a produtos médicos;</p>
<p>- acompanhamento do desenvolvimento de normas técnicas internacionais;</p>
<p>- uso da certificação Inmetro como instrumento para a garantia da qualidade de produtos de uso em saúde; e</p>
<p>- promover condições para que as empresas operem em conformidade com os regulamentos da Anvisa.</p>
<p>3 &#8211; Cooperação Técnica e Econômica:</p>
<p>- firmar termo de cooperação técnica com instituições internacionais visando à formação de recursos humanos e transferência</p>
<p>de tecnologia; e</p>
<p>- articular com BNDES, FINEP e outros bancos oficiais, programas para o setor de equipamentos e materiais de uso em saúde.</p>
<p>4 &#8211; Compras Governamentais:</p>
<p>- avaliação do modelo de Tratamento Especial e Diferenciado para Países em Desenvolvimento &#8211; TED, em especial a compensação comercial, industrial ou tecnológica nas compras governamentais civis (OFFSET) em licitações internacionais; e</p>
<p>- estabelecer políticas e mecanismos para &#8220;Encomendas Tecnológicas&#8221; de produtos estratégicos.</p>
<p>5 &#8211; Atração de Investimentos:</p>
<p>- definir uma política para a atração de investimentos com base em modelos internacionais de sucesso;</p>
<p>- mapeamento dos países mais atrativos para investimento nos diversos segmentos do complexo produtivo;</p>
<p>- levantamento dos fundos internacionais (investimentos, subvenções, venture capital, seed money, joint venture, offset, etc.); e</p>
<p>- estimular o uso das Leis do Bem e da Inovação e identificar possibilidades de se desenvolver outros mecanismos de subvenção para o setor produtivo
</p></blockquote>
<p>Agradeço imensamente à Tati Zanini e à Mariana pelas informações. </p>
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		</item>
		<item>
		<title>Canadá é um dos primeiros países a oficializar o período de transição para a terceira edição</title>
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		<pubDate>Wed, 27 Feb 2008 12:17:52 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Marcelo</dc:creator>
				<category><![CDATA[IEC]]></category>
		<category><![CDATA[Normas]]></category>
		<category><![CDATA[Requisitos regulatórios]]></category>

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		<description><![CDATA[O Canadá é um dos primeiros países a adotar oficialmente um período de transição para a terceira edição da IEC 60601-1, de 2005. Na verdade, ele já havia adotado a nova versão da IEC 60601-1 e também a nova edição da IEC 60601-1-2, retirando as edições anteriores da lista de normas reconhecidas. Portanto, anteriormente apenas [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O Canadá é um dos primeiros países a adotar oficialmente um período de transição para a terceira edição da IEC 60601-1, de 2005. Na verdade, ele já havia adotado a nova versão da IEC 60601-1 e também a nova edição da IEC 60601-1-2, retirando as edições anteriores da <a href="http://www.hc-sc.gc.ca/dhp-mps/md-im/standards-normes/md_rec_stand_im_norm_lst_2_e.html#0">lista de normas reconhecidas</a>. Portanto, anteriormente apenas as novas versões eram reconhecidas. Contudo, devido <a href="http://www.eletromedicos.com/indefinicao-sobre-tratamente-do-gerenciamento-de-riscos-na-terceira-edicao-da-iec-60601-1-continua/">à dificuldade em implementar a norma (principalmente no tocante ao gerenciamento de risco pela ISO 14971)</a>, tal política foi revista e incluíram novamente as edições anteriores. Desta forma, até que a data definida como 15 de dezembro de 2008, será possível utilizar tanto a versão anterior quanto a nova versão. Após essa data, apenas as novas versões. É um prazo curto mas com certeza dará fôlego aos fabricantes. </p>
<p>A notícia completa pode ser lida neste link: <a href="http://hc-sc.gc.ca/dhp-mps/md-im/standards-normes/md_rec_stand_im_norm_lst_2_e.html">Inclusion of Second and Third Editions of IEC 60601-1 and IEC 60601-2 on TDP List of Recognized Standards </a></p>
<p>Agradeço ao Dmitry do Fórum de discussões <a href="http://elsmar.com/Forums/showthread.php?t=14876&#038;page=2&#038;highlight=60601">Elsmar Cove Forum</a> pela dica.</p>
]]></content:encoded>
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